Magistrado determinou que, antes de ter o pedido apreciado, Cândido Albuquerque terá de especificar os alvos do processo.

O reitor empossado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, entrou com processo de “reintegração e manutenção de posse” na Justiça Federal do Ceará contra professores, estudantes e técnicos-administrativos que ocupam a reitoria da instituição. A ação foi impetrada na segunda-feira (26) e teve o primeiro despacho feito pelo juiz George Marmelstein na quarta-feira (28). O magistrado determinou que, antes de apreciar o pedido, o reitor terá de especificar os alvos do processo.

O novo reitor foi o candidato com menor número de votos em uma consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice realizada pelo Conselho Universitário (Consuni). Após a nomeação, os estudantes da UFC iniciaram os protestos. Segundo os manifestantes, o objetivo é continuar os atos até que eles tenham um encontro para diálogo.

Em consulta ao site da Justiça Federal do Ceará, é possível ter acesso ao trâmite do processo impetrado em nome da UFC, mas não ao documento da ação, que foi distribuída para a 1° Vara Federal.

Cândido Albuquerque.  — Foto: Camila Lima/Agência Diário
Cândido Albuquerque. — Foto: Camila Lima/Agência Diário

Segundo George Marmelstein, “antes de apreciar o pedido liminar” é necessário que “a parte autora identifique, com mais precisão, as pessoas que deverão ocupar o polo passivo da demanda”. O pedido é feito porque o réu da ação é identificado, no documento, apenas como “manifestantes que obstam o pleno acesso e funcionamento do prédio da Reitoria da UFC”.

 Estudantes ocupam UFC em protesto contra novo reitor nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro — Foto: José Leomar/SVM
Estudantes ocupam UFC em protesto contra novo reitor nomeado pelo Presidente Jair Bolsonaro — Foto: José Leomar/SVM

“Como os manifestantes são, em grande maioria, estudantes, professores e servidores da própria UFC, penso que é plenamente possível para a parte autora identificar alguns dos principais representantes dos grupos que fazem parte da manifestação”, afirma, no despacho, Marmelstein. Para o magistrado, é necessário buscar a “solução dialogal”, assim como “a desocupação pacífica antes de se utilizar a força pública contra os manifestante”.

Por isso, o juiz intimou a instituição a “identificar as pessoas físicas e jurídicas que são responsáveis pela ocupação, até como forma de viabilizar a comunicação dos atos processuais”. No despacho, ele cita ainda multa pedida pela UFC contra os ocupantes, utilizando como argumento para a maior especificação, mas sem detalhar quanto está sendo pedido.

Cronologia dos protestos:

  • Dia 19 de agosto: nomeação de Cândido Albuquerque é anunciada em edição extra do Diário Oficial da União.
  • Dia 20 de agosto: estudantes bloqueiam o cruzamento entre as avenidas da Universidade e 13 de Maio, no Bairro Benfica, em Fortaleza, contra a escolha do novo reitor. Cândido diz que não foi “indicado para ser líder político”.
  • 22 de agosto: Cândido Albuquerque toma posse como novo reitor da UFC na sede do Ministério da Educação, em Brasília.
  • 23 de agosto: manifestantes fecham acessos da reitoria da UFC em protesto contra a nomeação de novo reitor. Com reitoria bloqueada por alunos, transferência de cargo de novo reitor da UFC acontece em outro local.
  • 26 de agosto: manifestantes voltaram a fechar os acessos à reitoria da UFC. A segurança no local foi reforçada, segundo a instituição.
  • 27 de agosto: universitários instalam ‘gabinete’ em avenida de Fortaleza em protesto

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