O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), compartilhou um comunicado nesta segunda-feira (29), com medidas adotadas durante a pandemia de covid-19. Segundo o órgão, as ações têm como objetivo manter a segurança dos mais de 8.000 servidores, 600 magistrados e colaboradores terceirizados.

Em reunião realizada na sexta-feira (26), foram debatidos os temas relacionados a retomada das atividades. Estiveram presentes nomes como o Desembargador Presidente Lourival Trindade, a Desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, que preside o Comitê de Saúde do Judiciário baiano, e do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas.

Quanto aos trabalhadores terceirizados, o PJBA manteve as atividades e os contratos de prestação de serviço, “adotando, as cautelas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus”, explica o texto. Entre estes cuidados, está a utilização de EPI´s e afastamento daqueles que estão no grupo de risco. 

Em relação aos servidores, Poder Judiciário também mantém medidas de prevenção, como distribuição de álcool em gel e EPI´s, obrigatoriedade do uso de máscaras e atendimento médico pela diretoria de assistência à saúde. O distanciamento também está sendo aplicado, e para reforçar essa ação foram implantadas sessões virtuais e suspensão dos prazos de processos físicos.

“O Poder Judiciário da Bahia também suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais nos Fóruns das Comarcas de Euclides da Cunha, Santo Amaro e Ribeira do Pombal. A determinação, feita pelos Decretos Judiciários publicados na sexta-feira, leva em consideração o regime de lockdown estabelecido nessas localidades”, explica outra parte do documento. 

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