Com o ‘superferiado’ antecipado decretado pela Prefeitura de São Paulo para tentar conter a disseminação da Covid-19 na cidade e incentivar o isolamento social, os nove prefeitos da região da Baixada Santista, que compõem o CONDESB (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista) se uniram e determinaram medidas restritivas em comum para evitar aglomerações nas cidades. As medidas entraram em vigor nesta terça-feira, 23, e vão até o dia 04 de abril, domingo de Páscoa. Santos, Praia Grande, Peruíbe, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém, Guarujá, Bertioga e Cubatão determinaram lockdown para os moradores e restrições severas para os turistas. As orlas de Santos, Praia Grande e Peruíbe, por exemplo, estão bloqueadas para evitar o acesso ao calçadão aos finais de semana. Já São Vicente instalou barreiras na faixa de areia para que não haja entrada no local.

Confira abaixo algumas das restrições impostas até o dia 04 de abril na Baixada Santista:

  • Está proibida a locação de casas para hospedagem neste período;
  • Turistas que já estão instalados em hotéis e pousadas da região precisam seguir protocolos de distanciamento, higiene e consumo de comida em ambientes separados;
  • Estabelecimentos com atendimento ao público devem trabalhar com até 30% de sua capacidade;
  • Está proibida a permanência em orla de praias, logradouros públicos, praças, parques e jardins para refeições ou consumo de bebida no período das 20h às 6h (horário específico apenas em Santos);
  • Bares e restaurantes só podem trabalhar com sistema de delivery.

*Em Santos é permitida a atividade física individual das 5h às 8h e das 17h às 19h30 (nas demais cidades está proibido);

*Em Bertioga a Prefeitura fará bloqueio nas vias públicas com uma força-tarefa da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Guarda Civil Municipal;

*Em Mongaguá, a Prefeitura informou que a UPA só atenderá SOMENTE casos de Covid-19. Para atendimentos de outras naturezas os pacientes devem se deslocar para o Pronto Socorro Central, no caso de adultos, e ao Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal para crianças.

Atividades que podem funcionar

Serviços vinculados à saúde, farmácias, postos de combustíveis, prestares de serviços de segurança privada, atividade portuária, transportadoras e distribuidoras, atividades industriais, comércio atacadista de hortifruti, imprensa e atividade jornalística e serviços funerários estão liberados sem horário de restrição. Hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, quitandas, padarias, distribuidores de gás e lojas de venda de água mineral também poderão funcionar, mas em horários reduzidos. As agência bancárias só poderão abrir para serviços de autoatendimento e precisarão organizar filas com distanciamento mínimo de 3 metros. Casas lotéricas podem funcionar de segunda a sexta das 09h às 18h e o transporte público só funcionará de segunda a sexta-feira para trabalhadores do serviço essencial.

Infringir as regras estabelecidas em cada cidade pode render multas ao infrator que vão de R$ 300 para quem circular pelas vias em situação não autorizada, R$ 3.000 para estabelecimentos e atividades que estiverem em desacordo com as regras e R$ 10 mil para estabelecimentos ou atividade não autorizada pelos decretos publicados. Em caso de reincidência, a multa será dobrada. Demais sanções também poderão ser impostas de acordo com o decreto de cada uma das nove cidades da Baixada.