O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em votação simbólica, o projeto de lei 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia plástica reconstrutiva após mutilação decorrente do tratamento de câncer de mama o direito à substituição do implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O acesso fica assegurado tanto para usuárias de planos de saúde quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, aprovado na forma de substitutivo do relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Podemos-PR), também garante acompanhamento psicológico para pacientes que tiverem sofrido mutilação total ou parcial de mama em decorrência da utilização de técnica para tratar o câncer de mama.

“Estamos votando neste mês [de março] projetos direcionados à defesa e à saúde da mulher brasileira, e esse projeto se encaixa nesse caminho”, afirmou Flávio Arns. A proposta teve algumas alterações em relação a proposta original aprovada pelos deputados em 2018, como não determinar o tempo cirúrgico para a cirurgia plástica. Na sessão, Arns também acolheu a emenda da senadora Kátia Abreu (PP-TO) a qual prevê a cobertura, pelos planos de saúde, dos serviço de explante mamário em casos de risco à saúde da mulher.

*Com informações do Estadão Conteúdo