O mercado de produtos femininos é cuidadosamente pensado para que os preços sejam mais elevados em relação aos produtos masculino. Segundo o Dr. Amauri Jacinto Baragatti, o que muitas pessoas desconhecem é que a diferenciação de preço está relacionada ao sobrepreço e não ao processo de fabricação dos produtos. A essa diferenciação deu-se o nome de pink tax ou imposto rosa, traduzindo.
O imposto rosa não é uma questão somente das mulheres brasileiras, mas sim de todas ao redor do mundo. Em uma pesquisa realizada pela ESPM em parceria com a InSearch mostrou que, em média, as mulheres pagam 12,3% a mais pelos mesmos produtos ofertados aos homens. Essa diferenciação também pode ser vista nos serviços, como cortes de cabelo, até roupas de meninas com 3 anos de idade que são 23% mais caras em comparação às roupas para meninos da mesma faixa etária. Acompanhe, a seguir, mais informações para entender o tema.
Entenda qual a razão do imposto rosa
Segundo a indústria, a pink tax relaciona-se a duas questões: o estereótipo de que as mulheres tendem a ser mais consumistas e na produção de itens que tentam trazer a ideia de inclusão de gênero para esse público. O Dr. Amauri Jacinto Baragatti comenta que nenhuma dessas justificativas tem sustentação dentro de uma análise mercadológica e tributária.
Saiba o que diz a lei
O advogado Amauri Jacinto Baragatti destaca que os debates a esse respeito ainda são muito recentes no Brasil. No entanto, tramita na Câmara dos Deputados, um projeto que tem como objetivo estabelecer alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sob os absorventes femininos.
De acordo com o Dr. Amauri Jacinto Baragatti o projeto visa defender uma ideia de equiparação tributária no consumo feminino frente ao masculino. Além disso, uma das principais justificativas para esse projeto está no fato das instituições financeiras oferecerem créditos bancários com uma taxa de juros muito alta, em comparação aos homens, mesmo que elas sejam minoria em situação de inadimplência.
Por fim, essa é uma discussão que ainda não avançou significativamente no âmbito jurídico, porém percebe-se que é uma questão tributária importante e que deve cuidadosamente avaliada e pensada para que haja mais igualdade na tributação e na arrecadação de impostos.
Em resumo, podemos perceber que o mercado e o direito tributário precisam passar por um processo de evolução com o fim de garantir um equilíbrio entre essas categorias de produtos. Por esse motivo, ainda é necessário que o público feminino continue fazendo contas para não haver um impacto negativo no bolso e nos meios financeiros das mulheres. Portanto, invista em consumo consciente para não sofrer com os impactos da pink tax.
