Conforme explica Alan Belaciano, que também é advogado, se você é do tipo de pessoa que perde o amigo mas não perde a piada, é bom ter em mente que em algumas situações é mais do que possível perder não só o amigo, mas o seu futuro cônjuge. Isso porque, o Direito, sendo uma área responsável por implementar normas que visam assegurar a dignidade humana, também apresenta conceitos que devem ser observados em um casamento ou em algum momento mais sério.
Um exemplo disso pôde ser observado recentemente após um vídeo que viralizou na internet mostra que, após o juiz da cerimônia perguntar à noiva se ela aceitava o homem como o seu esposo, ela fez uma brincadeira dizendo “não”. E você já sabe que fim levou essa história, não é mesmo? Mas por que será que isso aconteceu? Neste artigo, explicaremos mais sobre o ocorrido, e como as leis da constituição podem ser aplicadas de maneira justa. Por isso, se esse assunto é do seu interesse, e você não quer cometer nenhum equívoco ou fazer uma brincadeira fora de hora, vale a pena ler o texto até o final!
Entenda sobre o Direito Constitucional
Para Alan Belaciano, da Belaciano & Advogados, o Direito Constitucional é um ramo que se dedica em analisar as normas da constituição. Essa área é muito importante, e serve para que todas as ações realizadas pelas pessoas físicas ou jurídicas estejam corretas e não interfira nos direitos e deveres humanos. Logo, esse campo abarca as mais precisas leis do funcionamento digno da sociedade.
Qual a importância de entender sobre o Direito para agir corretamente nas horas mais comuns
Sabendo disso, é sempre bom lembrar que conhecimento nunca é demais, pois como foi mencionado no começo do artigo, e como vamos tratar a seguir, é necessário saber se portar, ou pelo menos compreender algumas regras claras do Direito para que nenhuma ação prejudique você e o próximo, não é verdade? Além disso, precisamos pontuar que buscar informações no que diz respeito às leis não se limita apenas aos estudantes da área, mas a todos os cidadãos do país.
Como a lei foi aplicada como para a anulação do casamento
Bom, e para compreender melhor o tema central do texto, vamos voltar um pouco e explicar como ocorreu a anulação do casamento que foi realizado aqui no Brasil recentemente. Conforme explica o Dr. Alan Belaciano, sendo um matrimônio um ato sério, é preciso, primeiramente, se casar diante de um juiz. Esse é responsável por garantir os direitos legais do par, e reconhecê-los, efetivamente, como um casal.
Sabendo disso, o processo do casório deve ser realizado com a maior seriedade possível, mantendo o respeito entre os presentes e, principalmente, perante o juiz. Ainda assim, como mencionamos, não foi exatamente isso o que aconteceu. Resumidamente, o processo de casamento que ocorreu em algum Estado brasileiro diz respeito ao casal que não se atentou ao momento de seriedade, e à noiva que, na hora de responder “sim” à pergunta principal do casamento, acabou dizendo, aos risos, que não aceitava o seu parceiro como esposo, e automaticamente a cerimônia foi cancelada. Mas será que esse cancelamento foi válido?
A ação foi válida?
Ora, basta observar o artigo que define as ordens do casório e perceber que, ainda que fosse uma brincadeira, está na lei que a cerimônia não pudesse continuar. Observe:
Art. 1.538. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:
I – recusar a solene afirmação da sua vontade;
II – declarar que esta não é livre e espontânea;
III – manifestar-se arrependido.
Até porque, como pode-se imaginar, ninguém realmente sabe se a noiva estava brincando, ou se de fato ela estava confusa. Por isso, conforme pontua Alan Belaciano, na hora de brincar ou contar uma piada fora de hora, vale a pena pesquisar e compreender se o ambiente é adequado para isso, ou então, é mais do que possível que você e os outros sofram as consequências.
