Um dos maiores bens do Brasil é a sua fauna e flora. De acordo com o advogado Francisco de Assis e Silva, existem uma série de crimes aos quais é dever de todos os cidadãos ficar em alerta, para que o meio ambiente e todas as riquezas naturais possam ser preservados. Confira tudo o que você precisa saber sobre os principais crimes ambientais neste artigo.
Conheça os crimes ambientais
O Brasil é um país com uma legislação extensa e que compreende diversos aspectos da sociedade. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva, uma das legislações mais importantes é a que compreende a proteção e recuperação da fauna e flora do país, que caracteriza e estabelece os crimes ambientais.
Lei dos crimes ambientais
A lei dos crimes ambientais, Lei nº 9.605/98, é uma importante lei instituída no ano de 1998 e está estabelecida na Constituição Federal. De acordo com o Doutor Francisco de Assis e Silva, ela visa a manutenção de um meio ambiente equilibrado e que deve ter sua fauna e flora protegidos em prol da melhor qualidade de vida das espécies.
Tipos de crimes contra o meio ambiente
Ainda segundo o advogado Francisco de Assis e Silva, essa lei de crimes ambientais também propõe uma divisão entre os tipos de crime e determina que é uma responsabilidade de toda a comunidade e do poder público defender o meio ambiente em favor da atual e futuras gerações.
Os cinco tipos de crimes propostos são: crimes contra a fauna, crimes contra a flora, poluição e outros crimes ambientais, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural e crimes contra a administração ambiental. Cada um deles possui suas devidas penalidades e devem ser denunciados aos órgãos competentes quando verificados.
Crimes de maior incidência
Algo muito comum é a grande parte das pessoas desconhecer o que se caracteriza ou não um crime ambiental. Segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, o crime de maior incidência é o de poluição e agressão à natureza. Esse tipo de crime é muito frequente pois muitas pessoas desconhecem os danos causados pelo descarte incorreto de materiais ou despejo de dejetos poluentes em mares e rios.
Além disso, muitas empresas do setor industrial omitem e tentam ludibriar as autoridades ambientais sobre licenças e atestados em relação aos poluentes que produzem. Por esse motivo, o doutor Francisco de Assis e Silva acredita na importância de tomar conhecimento sobre esse tema e buscar denunciar crimes desse caráter em busca da preservação ambiental.
